Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação e instituição do PROGRAMA EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM DE INFORMÁTICA e dá outras providências."
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CLARAVAL (MG) para o Exercício de 2004.”
“Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
“Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nova redação no artigo 2º da Lei nº 987, de 21 de outubro de 2003 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre prorrogação de contratos temporários de trabalho por tempo determinado e dá outras providências.".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de pessoal executor do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- e CONTROLE DE VETORES e dá outras providências."
"Dispõe sobre a prorrogação, por até 60 (sessenta) dias de todos os contratos de trabalho por Tempo Determinado existentes na Prefeitura e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de mais 05 cargos de motorista, abre as respectivas vagas, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação parcial da Lei 706/92, de 11.12.1992 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização de assinatura de Convênio de Consignações com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências."
"Cria e autoriza a remuneração de plantões médicos noturnos junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social local e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um motorista para o transporte escolar e dá outras providências."
"Autoriza a baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal local e dá outras providências."
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Claraval e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 02/02/2004