Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA o Poder Executivo proceder negociação de parcelamento de dívida junto à Secretaria Municipal de Saúde de Franca, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2005 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar dívida da Prefeitura junto à CEMIG relativa ao exercício de 2004 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para atendimento aos eleitores do município no pleito eleitoral de 03/10/2004 e dá outras providências".
'Dispõe sobre o estabelecimento de data- base, visando reajustes salariais dos funcionários, servidores ou ocupantes de cargos e/ou funções públicas do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências".
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.”
"Cria e adiciona cargos de Diretor do Centro Multiuso e de Assessor da Saúde Educacional, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, para negociações a qualquer tempo, com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município e dá outras providências.”
"Altera redação do artigo 1º da Lei nº 999, de 16/03/2004 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a criação e adição de mais três cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública Municipal órgão que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a contratação temporária de dez (10) Ajudantes Gerais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e adição de um cargo em COMISSÃO de Técnico Agrícola no quadro geral de pessoal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização para a contratação, em caráter temporário de dois (02) médicos para a Secretaria Municipal de Saúde local e dá outras providencias."
“Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.”
"Dispõe sobre a criação e adição de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 22/03/2005