Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FRANCA, E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA em caráter de subvenção social junto à entidade assistencial beneficente que especifica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CLARAVAL."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
"ACRESCENTA Inciso IV no Artigo 4º da Lei n° 1011, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências."
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE sobre abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES às dotações que especifica, e dá outras providências."
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.”
"DISPÕE sobre abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ás dotações que especifica, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 20/09/2005