Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza Despesas Comemorativas com o "Dia das Mães" e dá outras providências".
"Autoriza despesas com o deslocamento de escolares municipais para visitações culturais e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa e fixa princípios e diretrizes de gestão do Poder Executivo do município de Claraval e dá outras providências."
"Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências."
"Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e de urgência dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, especifico para o Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências."
“Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003.”
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 e da outras providências."
"Dá nova redação e revoga dispositivos contidos na Lei Municipal nº 704/92, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$424.998,09 no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$151.000,00"
"Dispõe sobre a regulamentação do plantio de arbustos "cercas vivas" em áreas urbanas do município e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a adequação de salário-base ao SALARIO MINIMO NACIONAL a servidores que percebem menos do que este e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor no valor de R$10.000,00 e dá outras provi vidências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 24/04/2003