Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$62.700,00 e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Claraval associar-se à Associação Nascentes das Gerais, cumprir os deveres regimentais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação em caráter temporário de pessoal para a área de saúde e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a renovação de contrato de comodato para utilização de imóvel com as Obras Cistercienses de Claraval e dá outras providências"
"Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 947/2002, de 22/04/02 que criou o CMDR e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências."
"Dispõe sobre alienação em hasta pública de bens semoventes inservíveis ao patrimônio público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento em vigor no valor de R$4.400,00 e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$100.000,00 e dá outras providências."
"Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
"Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de convênios com órgãos de segurança do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de contrato com o BEMGE S/A e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para doação de bens materiais inservíveis ao serviço público e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL com finalidade especifica de criar dotação orçamentária que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo e assinatura de convênios com entidades de ensino superior e de outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 18/06/2002