Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e de outras providências."
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Claraval para exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providencias.”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza prorrogação do prazo estabelecido na lei que especifica e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Institui o Plano Plurianual do Município de Claraval-MG, para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Claraval, localizado no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
"Autoriza o Município a firmar convenio de cooperação mútua com o IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal local e dá outras providências."
"Dispõe sobre baixa de bens inservíveis ao patrimônio público os quais se acham impossibilitados ou inadequados ao serviço público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal local e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação temporária de trabalhadores braçais mensalistas e motoristas por prazo determinado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação temporária de 02 controladores de vetores e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 21/12/2001