Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alienação e veiculo e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre o adicionamento de cargos na Lei Municipal nº 896, de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Renda Mínima" / “Bolsa -Escola" e dá outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo local a firmar com o Estado de Minas Gerais convênio de cooperação mútua e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências."
"Autoriza assinatura de convênio de cooperação com entidade assistencial local e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão, sob forma de concorrência, de direito real de uso de bens incorporados ao patrimônio público e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre adequação de salários inferiores ao Salário Mínimo Nacional ao mesmo e dá outras providencias."
"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo constante do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 853, de 21/03/2000 e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 888, de 05/12/2000 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento efetivo para cargo em comissão e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar à dotação orçamentaria que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre contratação temporária e por tempo determina do de mão-de-obra técnica e especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar à dotação que menciona e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 29/06/2001