Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos AGENTES POLÍTICOS (Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal) para a Legislatura que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para concessão de subvenção à entidade assistencial beneficente que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização legislativa para firmar pacto contratual com a CONGREGAÇÃO "IRMAS CISTERCIENSES DA CARIDADE", relativo ao prédio onde funciona a Creche Municipal "IRMÃ CLAUDIA DA CRUZ" e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a dilatação de prazo estabelecido na Lei Municipal nº 837/99, de 17 de agosto de 1999 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências."
"Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóvel objeto do título de propriedade registrado sob o nº R.2-2. 676 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a instituição de CONTROLE INTERNO em atos da Administração Municipal e dá outras providências."
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 31/01/2001