Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar as dotações que menciona e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e em Cargos em Comissão, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC/IBGE, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Claraval a firmar contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Franca-SP e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento em vigor e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento em vigor e dá outras providencias."
"Autoriza aquisição de imóvel urbano para a implantação do CENTRO DE ESPORTES E LAZER do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências."
"Abre crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências."
"Autoriza a assinatura de convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais/BEMGE S.A., e dá outras providências."
"Altera rubricas orçamentárias previstas na Lei Municipal nº 857 de 18 de abril de 2000 e dá outras providências."
"Autoriza alienação de bens móveis que especifica mediante LEILÃO PÚBLICO e dá outras providências."
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial às DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização legislativa específica para celebração de CONVENIO COM A PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 15/08/2000