Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTIO DE ARBUSTOS CERCAS VIVAS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A ASSINAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE-CIMEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2010.”
“LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI 701/92 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE MARIO BUTARAZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPOEN SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO JARDIM DIVINO NECO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA EM DUAS PARCELA, ANTECIPANDO-SE PRIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 22/01/2010