Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NOS CADASTRO MUNICIPAL DO ISSQN, DO CANCELAMENTO DE OFICIO DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1065/2006, DE 14/11/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2006 E 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.100/2008, DE 14/07/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.065/2006, DE 14/11/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2006 E 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.100/2008, DE 14/07/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.”
“AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 02 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DE FERIADO RELIGIOSO OFICIAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 469 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVISTOS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457 de 11/02/2009.”
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.”
"Dispõe sobre alteração parcial na Resolução Nº 112/93, de janeiro de 1993 e dá outras providências."
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 20/10/2009