Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA ATÉ 31/12/2008, E AUTORIZA O EMPENHO E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA ATÉ 31/12/2008, E AUTORIZA O EMPENHO E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA ATÉ 31/12/2008, E AUTORIZA O EMPENHO E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.082/2007 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providencias."
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, COM A REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.”
"Concede revisão de salário de servidor público municipal, e dá outras providencias."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho e produtividades - GDP a servidor público municipal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de abono salarial a servido público municipal, e dá outras providencias."
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009