Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras Providências.”
"Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho e produtividade – GDP - aos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
“MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.103/2008 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR E DOAR POÇO ARTESIANO A COMUNIDADE BERTOLINO BAIRRO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores Investidos em cargos de Prefeito, Vice Prefeito, Presidente de Câmara, Vereadores, Secretários, direção, chefia ou assessoramento, e dá outras providencias".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Da nova redação ao Artigo 134 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Claraval MG. e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Disciplina o direito de licença premio dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Claraval, regidos pela Lei 660/91, (Estatuto do Servidor).”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Claraval e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica.”
“Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.”
“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 11/03/2009