Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Da nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n. 1.006/04, de 20 de agosto de 2004, e da outras providências."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de CLARAVAL-MG e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval/MG para o exercício financeiro de 2008.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PERTENCENTE A FÁBRICA DA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Regulamenta o direito de ferias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Claraval, regidos pelo respectivo Estatuto do Servidor, e da outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.”
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA INTERNA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 15/05/2008