Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval/MG, para o exercício financeiro de 2007.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE sobre a nominação de logradouros públicos municipais e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 29 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 789, DE 29 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 02/05/2007