Câmara Municipal de Claraval (MG)
“LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.171, de 24 de fevereiro de 2010“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.188, de 21 de setembro de 2010“ALTERA A LEI MUNICIPAL, N° 1.159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.238, de 20 de setembro de 2011"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.265, de 21 de novembro de 2012"Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."