Câmara Municipal de Claraval (MG)
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.160, de 22 de dezembro de 2009“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2010.”
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009“LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013.”