Câmara Municipal de Claraval (MG)
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2010.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.171, de 24 de fevereiro de 2010“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”