Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL, N° 1.159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.”
“ACRESCENTA ITEM NO ANEXO I DA LEI 810/1997 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTRADA CLARAVAL / ANDRADES / ÁGUAS QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre alteração da remuneração de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias."
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”
“MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 935/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"Dispõe sobre o adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias."
"Autoriza optar pela publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 21/09/2010