Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA"
"DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DA CACHOEIRA P.A. RIOS DOS BOIS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU AQUISIÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CODEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/12/2006