Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO SENHA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA DE ARINOS/MG, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CHAPADA GAÚCHA - COMSEA/CG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE POSTURA DURANTE AS FESTAS RELIGIOSAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA CENTRAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS RURAIS URBANAS PRODUTIVAS E SOCIAL DE CHAPADA GAÚCHA - CECRU"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALINEA (A) DO INCISO IV DO ART. 2° DA LEI 386/2006 DE 01.11.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, EXCLUSIVA E ESPECIFICAMENTE, PARA REQUERER DEVOLUÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA ESFERA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS COM BASE NA ALÍNEA "H" DOINCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI 8.212 / 91, ACRESCENTADA PELO § 1° DO ARTIGO 13 DA LEI 9.506/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 17/10/2007