Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Chapda Gaúcha-MG no dia 22 de dezembro de 2022.
"ACRESCENTA INCISO VII NO ART. 3°, ALTERA ART. 5° E ACRESCENTA INCISOS VII E VIII DO ART. 17 DA LEI N°. 364/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006 – QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI SOFIA BERWANGER – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HIGINO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA "In memoriam" EUNICE DA SILVA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA SILVA APARECIDA DE OLIVEIRA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSE DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO SBRUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ARINÁIDE CORDEIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÍCERO ERIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADROALDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDMAR FARIAS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI 724/2016 QUE INSTITUI A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA."
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº 458, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA AUMENTAR A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS."
"REGULAMENTO E CRIA PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG em dias de jogos da seleção brasileira durante a 1° fase da Copa do Mundo do Catar.
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022