Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona.
Designa servidor para exercer atividade de liquidante de despesas relativas às demandas da Câmara Municipal.
Exonera ocupante do cargo comissionado de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona.
"CRIA PROGRMA "PREFEITURA NAS COMUNIDADES" QUE REALIZA AÇÕES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA ASA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
"DISPÕE SOBRE A DATA-BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 03 DA LEI N° 617/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO ISOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$572.825,09 (QUINHENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOSE VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.934.858,27 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022