Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Homologa resultado de Avaliação de Desempenho e concede estabilidade a servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências”.
"REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, nos dias de Carnaval/2023"
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2023 e dá outras providências".
“Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG e dá outras providências.”
“Designa Pregoeiro-Oficial e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências.”
“Institui a Comissão de Inventário Anual para o exercício de 2023, designa seus membros e dá outras providências”.
“Aprova Regulamento de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, em Estágio Probatório e dá outras providências”.
“Nomeia servidor para o cargo comissionado de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
"ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 958, DE 14 DE JULHO DE 2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2023."
“Autoriza ao Presidente e ao Coordenador de Finanças e Pessoal a assinar documentos oficiais”.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°- 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI Nº 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI 895 DE 29 DE ABRIL 2021QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
"ALTERA A LEI N°272 DE 4 DE ABRIL DE 2002 PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 27/03/2023