Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Autoriza o Departamento de Contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativos ao exercício de 2020.
Dispõe sobre aprovação dos projetos técnicos de parcelamento de loteamento Municipal de Interesse Social, denominado Bairro Antônio de Soares de Queiroz.
Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Irispaula Lucimar
Nomeia a Senhorita Letícia Maria da Silva, para exercer as funções do cargo de Assessora Jurídica, de provimento em comissão.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Exonera o servidor João Victor Aparecido Tavares do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 12/08/2022