Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Márcio Luiz Lopes.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder através de Permissão o Direito de Uso, de uma caixa d´´agua tipo tubular e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município em competições esportivas, na forma que especifica e dá ouras providências.
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.651, de 03 de setembro de 2021, para dispor sobre o Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no Município de Carneirinho, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Concede férias aos servidores que mencionam e dá outras providências. Ângelo Cristiane
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Autoriza o município de Carneirinho a celebrar Termo Associativa do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022