Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Muda a destinação dos lotes nºs 10 e 11, da quadra nº 68; situados no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, pertencentes ao Município.
Autoriza o Departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providência.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Saúde.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo do Secretário Municipal de Administração.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 15/07/2022