Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do Imóvel Urbano que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de parte do imóvel Rural que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.023 e dá outras providências.
Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. Elisangela Osmair
Nomeia Coordenador do Auxilio Brasil no Município de Carneirinho.
Autoriza a contratação do empregado público que mencionam.
Designa membros da comissão de avaliação de bens para fins de desapropriação pelo poder Público Municipal e dá outras providências.
Exonera servidor do cargo em Comissão que menciona.
Contratar o Senhor Luiz Antônio Muniz Nascimento para exercer o cargo de jardineiro, de provimento em efetivo.
Exonera o servidor Pedro Manoel de Queiroz do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022