Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor de Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de Diretor do Departamento de Compras.
Substitui Pregoeiro/Agente de Contratação e nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Declara de interesse púbico a área conhecida como "Prainha Estrela da Barra" , localizada no Município de Carneirinho/MG, para fins de utilização com finalidade socioambiental, cultural, turística e de lazer ecológico.
Dispõe sobre a adoção de medidas de adequação sensorial nos sinais sonoros das escolas da rede pública municipal de carneirinho/MG, visando à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Dispõe sobre horário de funcionamento do Paço Municipal no dia 24 de abril de 2.026 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contem outras providencias.
Altera a Lei Complementar n. 50, de 06 de junho de 2008, que dispõe sore a prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026