Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.993.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG.
O POVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES REUNIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE, CONSCIENTE DE QUE CUMPRE A TODOS CONTRIBUIR PARAS A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADECOM BASE NA JUSTIÇA E NA SOLIDARIEDADE COMO VALORES INDISPENSÁVEIS A CONVENIÊNCIA HUMANA, A ATENDENDO OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E POR SEUS REPRESENTANTES ELEITOS, PROMULGA A SEGUINTE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,NO VALOR DE CR$1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE EMPREGO,CONSTANTES DO DECRETO Nº002/93 E LEIS MUNICIPAIS Nº003 E 004/93.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº001/93.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO,NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993