Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE PRAÇA LEONEL MACHADO DE QUEIROZ, A ATUAL PRAÇA DA IGREJA, NA VILA FÁTIMA.
DESMENBRA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº001/93.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS A PROCURA DE CRISTO - JPC.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
SUPLEMENTA VERBAS DEFECITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS - CEMIG.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E NOS DISTRITOS DE ESTRELA DA BARRA E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h30 · Norma mais recente da lista: 04/02/1994