Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ O NOME DE AVENIDA “JACI LIMA DE PAULA”, A ATUAL AVENIDA 03, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
DÁ O NOME DE AVENIDA “JOSÉ AMBRÓSIO DE QUEIROZ”, A ATUAL AVENIDA 13, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
DÁ O NOME DE AVENIDA “VICENTE TOLEDO MACHADO”, A ATUAL AVENIDA 11, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RURAL A FIRMA LATICÍNIO MONTE CARLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO A FIRMA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DIFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE EMPREGO,CONSTANTES DO DECRETO Nº002/93 E LEIS MUNICIPAIS Nº 003 E 004/93.
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº001/93
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO E TERMO ADITIVO, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 28/10/1993