Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA APARECIDA DO PARANAÍBA.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRIRNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DE IPTU EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS, EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE EMPREGO,CONSTANTES DO DECRETO Nº002/93 E LEIS MUNICIPAIS Nº003 E 004/93.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº 001/93.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL,O DIA 30 DE AGOSTO DE 1993,TENDO EM VISTA A VISITA DO EXMO.SR.DR.HELIO GARCIA,DD.GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,A CIDADE DE CARNEIRINHO.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART.37,INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ,EM VIGOR PARA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº DE /93,QUE SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A EMPRESA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000.00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO MG.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000.000,00(TREZENTOS E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 14/09/1993