Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VICENTE SEVERINO SOCORRO AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DE CARNEIRINHO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE CARNEIRINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DO BARREIRO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BÉNS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA E DE MOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOALTEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ELOI ROSA DA SILVA”, A QUADRA MUNICIPAL DE VILA GRACILÂNDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG A RECEBER DA CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 29/05/1996