Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, COM A JUSTIÇA ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AVULSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IPTU.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO.A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VICENTE LUIZ ALVES A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 14/08/1996