Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE CARNEIRINHO, COM SEDE EM CARNEIRINHO/MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO PRAÇA MARIA MALVINA DE JESUS A PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHINHOS D. MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, COM SEDE EM ITURAMA/MG.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE LEI MUNICIPAL 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO, COM SEDE EM UNIÃO DE MINAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PIO XII, COM SEDE NA CIDADE DE BARRETOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR.ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE NA CIDADE DE PARANAÍBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 20/11/1996