Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10(INTEGRAL)E NO DIA 12(PARCIAL)DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, OS IMÓVEIS URBANOS, SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO E DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS – ANEXO III, DA LEI Nº 180/96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “BENTO TIAGO DE ARAUJO” A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO, SITUADA NA COMUNIDADE BARREIRO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MENINO JESUS” A CHECHE, SITUADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BENEVENUTO MARTINS MAIA A ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, SITUADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº16/95 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS – ANEXO III, DA LEI Nº 127/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997.
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 07/02/1997