Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA REPASSE DE RECURSOS À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00(QUINZE MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
REGULAMENTA A LEI Nº148/96,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996,QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 30 DE MAIO DE 1997.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS,NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.
CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AUGUSTA FERREIRA BARBOSA À ATUAL AVENIDA CINCO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 20/06/1997