Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A FIRMAR COM A CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, LOCAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE TURISMO, ESPORTE, LAZER, PORTOS HIDROVIÁRIOS, ETC, NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS LEGISLATIVOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO,ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO 1º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,EM ITURAMA,NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 203/97, DE 26 DE MAIO DE 1.997
MODIFICA OS INCISOS I A IV, DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 202/97, DE 26 DE MAIO DE 1.997.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO,SR.OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO COMISSIONADO E NÃO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONA-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 02/10/1997