Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DOAR, ÀS PESSOAS CARENTES, TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A MUNICIPALIZAR AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS),A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO-MG
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
DECRETA FERIADO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, A FINANCIAR, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, UMA PÁ-CARREGADEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, A RECEBER DA CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL DE CARNEIRINHO, SEDE EM CARNEIRINHO-MG.
ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 237 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE FÁTIMA, PARA FÁTIMA DO PONTAL.
MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 212/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1.997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/1997