Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO GUIZO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES DE 09 A 11 DE MARÇO,EM SALVADOR-BA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 224/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO A SENHORA ABIGAIL VIANA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA FORMIGA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENTREGA DE MÓVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA,NO AUDITÓTIO DA CÂMARA,NOS TERMOS DO ART.272,3º DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA,PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTO,NO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES APLICADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 07/03/1998