Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PMMG – 5º CRPM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA -IMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA FLORESTAL DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
MODIFICA O ARTIGO 32, DA LEI Nº 127/95, CONSOLIDA OS EMPREGOS EFETIVOS, AMPLIA E CONSOLIDA OS CARGOS COMISSIONADOS, E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DELEGA PODERES AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 336/2000.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NOS 307 E 290/99.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO” À PRAÇA ROTATÓRIA, EM CARNEIRINHO-MG.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO” À PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM CARNEIRINHO-MG.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.995.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 19/01/2001