Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA "ANA BEATRIZ DE PAULA, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE NOVOS AGENTES POLÍTICOS E OUTROS, NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2001, EM CURITIBA-PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A FAZER ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO DR.AGUINALDO ALVES MACHADO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO,SR.OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES”, ABRINDO PARA TANTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR UM DIA,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.CÂNDIDA ROSA DE ASSUNÇÃO.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26(INTEGRAL)E 28(PARCIAL)DE FEVEREIRO DE 2001.
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO A TÍTULO PRECÁRIO,A CONTRALADORA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPETENTE PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA 2001.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTABELECE NORMAS AOS VENDEDORES AMBULANTES,DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DOS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 127/95, MODIFICADA PELA LEI Nº372/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº336/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 22/03/2001