Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESFILE PÚBLICO,NO DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA GLEBA DE TERRAS,SITUADA NA FAZENDA BOM SUCESSO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI Nº372/01, DE 04 DE JANEIRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, ABRINDO PARA TANTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SR. PRIMO SARTORETO, SITUADO NESTA CIDADE.
ALTERA OS ANEXOS I, II E VIII E CRIA O ANEXO IX, DA LEI 303/99 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VOLTA GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL DE CARNEIRINHO - AFCC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DA GRAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 06/04/2001