Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE – AMBAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATIVIDADES. – “BOLSA-ESCOLA”
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE GLEBA RURAL E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR, CHÁCARAS HORTIGRANJEIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO VALOR DE REPASSE DE RECURSOS À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, E TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº289, DE 21 DE MAIO DE 1.999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 07/05/2001