Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO,RELATIVO AO QUADRIÊNIO-2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO ANUAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA "ANA BEATRIZ DE PAULA, NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2001, EM BRASÍLIA-DF.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BRIOSO, COM SEDE EM CARNEIRINHO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO – ADEFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, E MODIFICA O ART. 3º, DA LEI Nº275/99, QUE INSTITUI A AJUDA ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº219/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DESTINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
REGULAMENTA FORMA DE PARCELAMENTO E TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE – CISVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 11/06/2001