Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº219/97 E INCLUSÃO DE PRIORIDADE NA LEI Nº336/2000.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISVAN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXECÍCIO DE 1999.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00( DEZOITO MIL REAIS) PARA A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO NO I CONGRESSO DE VEREADORES DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO A SER REALIZADO EM ITURAMA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNEIRINHO,RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA-BOLSA ESCOLAR,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº410,DE 04 DE MAIO DE 2001.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº390,DE 28 DE MAIO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 19/07/2001