Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 11, DA LEI Nº333, DE 28 DE JUNHO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REGULAMENTA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,CRIADO PELA LEI Nº612, DE 03 DWE JULHO DE 2003.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO,NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,NO DIA 25 DE JULHO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº561/2003.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OU AINDA POR COMPRA E VENDA, OU FINALMENTE POR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 04/08/2003