Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, E TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº512/2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A INDENIZAR BENFEITORIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº512/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº436/2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO III FÓRUM MINEIRO DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE SERÁ REALIZADO EM UBERLÂNDIA-MG, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 24/06/2003