Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO ENCONTRO DE VEREADORES DE MINAS GERAIS FÓRUM MINEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG, NO DIA 31 DE MAIO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº584, DE 01 DE ABRIL DE 2003.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO EFETIVO, CONSTANTES DO ANEXO I E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI 303/1999, MODIFICADA PELAS LEIS Nº389/2001, 476/2002 E 515, DE 01 DE JULHO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS COMISSIONADOS E NÃO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CARNEIRINHO-MG, AO SENHOR OZAIR DA MAIA RIBEIRO.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTABELECE NORMAS PARA AS FESTIVIDADES DO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
DETERMINA QUE NÃO HAVERA EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, § 1º DO ART. 2º, O ART. 8º E O ANEXO I DA LEI Nº468 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E SUA PERMUTA POR OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 23/05/2003